Candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega de documento

Segundo o TST, a ampliação violou o princípio da isonomia.

Indenização. Danos materiais e morais. Cirurgia plástica embelezadora (seios e abdômen). Erro médico.

Reação alérgica. Material cirúrgico. Prova.

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. Cef. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Obrigação de indenizar. Dano moral e material configurados.

Assalto à mão armada dentro de trem. Fato exclusivo de terceiro, a afastar responsabilidade objetiva da transportadora.

Indenização. Dano material e moral.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.

Indenização por Dano Material. Justa Causa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.

Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.

Danos moral e material. Lesão física.

Agressão decorrente de pedradas, do que resultou perda da visão no olho esquerdo.

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Direito autoral. Danos material e moral. Quantum.

Apelação cível.

Competência material da justiça do trabalho.

Ação possessória.

Embargos de declaração. Erro material. Inexistente.

Não restando evidenciado erro material no acórdão embargado, impõe-se o não-provimento dos embargos de declaração.

Penal. Embargos de declaração. Erro material.

Existindo erro material no acórdão embargado, este deve ser retificado. Inteligência do artigo 619 do Código de Processo Penal.

Ação de indenização. Dano material e moral.

Aquisição de produto impróprio. Material de construção.

Erro material não enseja nulidade processual

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade

princípios da licitação, uma vez que em razão da isonomia e da impessoalidade, e publicidade a

Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados

O auxílio-alimentação pago aos aprendizes correspondia a 25% do valor pago a empregados efetivos.

Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão

A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.