Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).

Indenização por Dano Material. Justa Causa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.

Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.

Danos moral e material. Lesão física.

Agressão decorrente de pedradas, do que resultou perda da visão no olho esquerdo.

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Direito autoral. Danos material e moral. Quantum.

Apelação cível.

Competência material da justiça do trabalho.

Ação possessória.

Embargos de declaração. Erro material. Inexistente.

Não restando evidenciado erro material no acórdão embargado, impõe-se o não-provimento dos embargos de declaração.

Penal. Embargos de declaração. Erro material.

Existindo erro material no acórdão embargado, este deve ser retificado. Inteligência do artigo 619 do Código de Processo Penal.

Ação de indenização. Dano material e moral.

Aquisição de produto impróprio. Material de construção.

Erro material não enseja nulidade processual

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Auxílio cesta-alimentação e abono único. Previsão em acordo coletivo de trabalho.

Verbas de caráter remuneratório. Extensão aos inativos. Princípio da isonomia.

Assalto à mão armada dentro de trem. Fato exclusivo de terceiro, a afastar responsabilidade objetiva da transportadora.

Indenização. Dano material e moral.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.

Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas participaram da comemoração na locadora de automóveis, mas apenas sete foram dispensadas por falta grave

Estado de SP consegue anular decisão por violação do princípio da isonomia

A Decisão é da 2ª turma.

Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia

A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.